À Direção de Serviços de Meios Aéreos, abreviadamente designada DSMA, compete:
- a)A gestão do dispositivo permanente dos meios aéreos, por forma a garantir a disponibilidade dos meios aéreos necessários às entidades competentes para a prossecução das atribuições cometidas ao Ministério da Administração Interna;
- b)A gestão do sistema de aeronavegabilidade e do sistema de qualidade;
- c)O controlo e acompanhamento da execução dos contratos de locação de meios aéreos;
- d)A identificação dos requisitos técnicos no âmbito da locação de meios aéreos necessários ao desempenho das suas competências, em articulação com a DSRTP.