Aos militares da Força Aérea é atribuída uma dotação individual de fardamento, nomeadamente:
- a)Aos militares-alunos que ingressem na Academia da Força Aérea (AFA) e aos militares em regime de contrato ou de voluntariado que iniciem instrução básica no Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea (CFMTFA);
- b)Aos elementos da Banda de Música;
- c)Às militares, no início da gravidez;
- d)Para o cumprimento de missões em teatros de operações, designadamente aos elementos nacionais destacados ou militares que integrem forças nacionais destacadas e missões de cooperação no domínio da defesa;
- e)Para o cumprimento de missões específicas.