Art.º 163 · Portaria n.º 226/2023 — Distintivos dos postos de sargentos e praças

1 -Os distintivos dos postos de sargentos e praças são compostos pelos seguintes elementos:
1. a)Galões finos (fig. 18.16) de 0,5 cm de largura, com um vivo, de cada lado, de 0,3 cm de largura, afixados da seguinte forma:
  1. i)Nas mangas, são cosidos com um comprimento de 3 cm para cada lado do círculo preto que suporta o escudo;
  2. ii)Nas passadeiras, vão da orla anterior à posterior, centrados com o escudo, na zona do distintivo de posto;
2. b)Divisas (fig. 18.17) de 0,7 cm de largura, separadas entre elas com um vivo de 0,15 cm e, de cada lado, com vivos de 0,3 cm de largura. As contradivisas têm 0,5 cm de largura e estão separadas entre elas com um vivo de 0,15 cm. As divisas são afixadas da seguinte forma:
  1. i)Nas mangas, os respetivos vértices localizam-se sobre a linha média longitudinal das folhas exteriores, de forma que a divisa superior diste 13 cm das costuras dos ombros;
  2. ii)Nas passadeiras, vão da orla anterior à posterior, centradas na zona do distintivo de posto;
3. c)Escudo (fig. 18.18) isolado ou conjugado com os galões.
2 -Na jaqueta, o escudo, os galões e as divisas são dourados.
3 -No casaco azul e nas passadeiras, os galões e as divisas são de cor azul-cinza-claro e o escudo é dourado.
4 -Nas passadeiras, os galões e as divisas são de cor azul-cinza-claro e o escudo é dourado.
5 -Os distintivos dos postos de sargentos e praças são constituídos da seguinte forma:
1. a)Sargento-mor (fig. 18.19) escudo ladeado por um conjunto de dois galões finos;
2. b)Sargento-chefe (fig. 18.20) escudo ladeado por um galão fino;
3. c)Sargento-ajudante (fig. 18.21) um escudo;
4. d)Primeiro-sargento (fig. 18.22) quatro divisas, com vértice para cima nas mangas ou para o lado da gola nas passadeiras;
5. e)Segundo-sargento (fig. 18.23) três divisas, com vértice para cima nas mangas ou para o lado da gola nas passadeiras;
6. f)Furriel (fig. 18.24) três divisas e uma contradivisa, ficando as divisas com vértice para baixo nas mangas ou para o lado da manga nas passadeiras;
7. g)Segundo-furriel (fig. 18.25) três divisas, com vértice para baixo nas mangas ou para o lado da manga nas passadeiras;
8. h)Cabo-mor (fig. 18.26) duas divisas e duas contradivisas direitas, ficando as divisas com vértice para cima nas mangas ou para o lado da gola nas passadeiras;
9. i)Cabo de secção (fig. 18.27) duas divisas e uma contradivisa direita, ficando as divisas com vértice para cima nas mangas ou para o lado da gola nas passadeiras;
10. j)Cabo-adjunto (fig. 18.28) duas divisas e uma contradivisa, ficando as divisas com vértice para cima nas mangas ou para o lado da gola nas passadeiras;
11. k)Primeiro-cabo (fig. 18.29) duas divisas, com vértice para cima nas mangas ou para o lado da gola nas passadeiras;
12. l)Segundo-cabo (fig. 18.30) uma divisa, com vértice para cima nas mangas ou para o lado da gola nas passadeiras;
13. m)O soldado não tem distintivo de posto afixado nas mangas e nas passadeiras.

Artigo 163.º — Distintivos dos postos de sargentos e praças

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