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Artigo 3.º

Estrutura flexível

Redação registada como em vigor em 03/08/2012.

Esta redação foi substituída em 27/08/2019. Ver a versão consolidada

  1. 1 -O número máximo de unidades orgânicas flexíveis das Direções Regionais de Cultura é fixado em 15, distribuído da seguinte forma:
    1. a)Direção Regional de Cultura do Norte, 7, incluindo os seguintes serviços dependentes:
      1. i)Museu do Abade de Baçal;
      2. ii)Museu dos Biscainhos e Museu D. Diogo de Sousa;
      3. iii)Museu da Terra de Miranda;
      4. iv)Museu de Alberto Sampaio, Paço dos Duques de Bragança e Museu de Etnologia do Porto;
      5. v)Museu de Lamego;
    2. b)Direção Regional de Cultura do Centro, 5, incluindo os seguintes serviços dependentes:
      1. i)Museu de Aveiro;
      2. ii)Museu Etnográfico e Etnológico Dr. Joaquim Manso, Museu da Cerâmica e Museu de José Malhoa;
      3. iii)Museu de Francisco Tavares Proença Júnior e Museu da Guarda;
    3. c)Direção Regional de Cultura do Alentejo, 2, incluindo o seguinte serviço dependente:
      1. i)Museu de Évora;
    4. d)Direção Regional de Cultura do Algarve, 1.
  2. 2 -Os serviços dependentes agrupados nas subalíneas ii) e iv) da alínea a) e nas subalíneas ii) e iii) da alínea b) do número anterior são dirigidos por um diretor, cargo de direção intermédia de 2.º grau.