O Comandante da AFA, adiante designado por Comandante, é um Major-general da especialidade de Pilotos Aviadores, nomeado e exonerado pelo membro do Governo responsável pela área da Defesa Nacional, sob proposta do CEMFA.
Artigo 10.º — Nomeação e exoneração
Vigente desde: 31/01/2014
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Em vigor desde 31/01/2014