Art.º 158 · Portaria n.º 23/2014 — Conselhos de Curso

1 -A cada curso ministrado corresponderá um Conselho de Curso constituído por:
1. a)Diretor de Ensino respetivo;
2. b)Diretor de Curso;
3. c)Docentes do Curso;
4. d)Comandante do Grupo de Alunos;
5. e)Coordenador do Departamento de Formação Militar;
6. f)Coordenador do Departamento de Educação Física e Desportos;
7. g)Comandante de Esquadra respetivo.
2 -São atribuições dos Conselhos de Curso, designadamente:
1. a)Apreciar globalmente as classificações semestrais e anuais dos alunos;
2. b)Proceder à análise do aproveitamento escolar;
3. c)Elaborar as propostas dos alunos a submeter a exame;
4. d)Elaborar estudos sobre o ensino e a atividade escolar.
3 -Os Conselhos de Curso reúnem, ordinariamente, todos os semestres, por convocação dos Diretores de Ensino ou, extraordinariamente, sob proposta dos Diretores de Curso respetivos.
4 -As reuniões são presididas pelo Diretor de Ensino respetivo e delas são lavradas atas, pelo chefe do gabinete de gestão académica.
5 -As atas são submetidas à homologação do Comandante.

Artigo 158.º — Conselhos de Curso