Art.º 18 · Portaria n.º 23/2014 — Chefe do Gabinete de Avaliação e Qualidade

1 -O chefe do GAQ é um Coronel, habilitado com o grau de Doutor ou Mestre, nomeado e exonerado pelo Comandante, perante o qual responde pelo cumprimento da missão atribuída.
2 -A escolha do chefe do GAQ deve recair, preferencialmente, sobre um Oficial que tenha sido professor da AFA.
3 -Ao chefe do GAQ compete em especial:
1. a)Dirigir e supervisionar as áreas de avaliação, da qualidade e do apoio administrativo do gabinete;
2. b)Manter o Comandante informado sobre a avaliação e a qualidade do ensino e da formação militar;
3. c)Avaliar e elaborar recomendações com vista a contribuir para a melhoria da qualidade de ensino, da formação militar e das estruturas de apoio;
4. d)Coordenar o relacionamento com entidades externas no âmbito da avaliação e qualidade;
5. e)Participar nos Órgãos de Conselho;
6. f)Participar na Comissão de Planeamento Escolar;
7. g)Diligenciar para que as competências atribuídas ao GAQ sejam cumpridas.

Artigo 18.º — Chefe do Gabinete de Avaliação e Qualidade