- 1 -A Capelania tem como missão prestar assistência religiosa ao pessoal militar e civil, bem como aos seus familiares, no estrito respeito da liberdade de consciência, de religião e de culto consagrados na lei.
- 2 -O Capelão depende hierarquicamente do Comandante, perante o qual responde pelo cumprimento da missão atribuída e demais funções que lhe forem cometidas.
- 3 -As normas de funcionamento e atribuições da Capelania regem-se pela Regulamentação Geral da Força Aérea.
Artigo 34.º — Missão e atribuições da Capelania
Vigente desde: 31/01/2014
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Em vigor desde 31/01/2014