Art.º 42 · Portaria n.º 23/2014 — Composição

1 -Na AFA o conselho técnico-científico é constituído por:
1. a)Comandante, que preside;
2. b)2.º Comandante, que substitui o presidente nas suas ausências ou impedimentos;
3. c)Diretor de Ensino Politécnico;
4. d)Diretor do CIAFA;
5. e)Os coordenadores de ciclos de estudos;
6. f)Três representantes nomeados de entre os professores militares efetivos;
7. g)Três representantes nomeados de entre os professores de carreira;
8. h)Três representantes nomeados de entre os equiparados a professor em regime de tempo integral com contrato há mais de 10 anos nessa categoria;
9. i)Três representantes nomeados de entre os docentes com o grau de Doutor, em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, qualquer que seja a natureza do seu vínculo à AFA;
10. j)Três representantes nomeados de entre os docentes com o título de Especialista não abrangidos pelas alíneas anteriores, em regime de tempo integral com contrato com a AFA há mais de dois anos.
2 -Integram ainda o Conselho Técnico-Científico da AFA:
1. a)Comandante do Corpo de Alunos;
2. b)Chefe do Gabinete de Avaliação e Qualidade;
3. c)Chefe do Gabinete de Estudos e Planeamento;
4. d)Coordenador ou coordenadores dos departamentos das áreas científicas diretamente relacionadas com a matéria em apreciação.

Artigo 42.º — Composição