Art.º 85 · Portaria n.º 23/2014 — Comandante do Grupo de Alunos

1 -O Comandante do Grupo de Alunos é um Tenente-coronel, da especialidade de Piloto Aviador, dependendo hierarquicamente do Comandante do CAL, perante o qual responde pelo cumprimento da missão do Grupo de Alunos.
2 -O Comandante do Grupo de Alunos deve ser qualificado nos meios aéreos atribuídos à AFA, de forma a colaborar como Piloto Instrutor (PI) na atividade aérea do CAA, em regime de acumulação de funções.
3 -Ao Comandante do Grupo de Alunos compete, em especial:
1. a)Comandar o Grupo de Alunos;
2. b)Substituir o Comandante do CAL nos seus impedimentos;
3. c)Coordenar e supervisionar o desempenho de funções do internato e dos Comandantes das esquadras de alunos;
4. d)Planear e coordenar a instrução militar;
5. e)Promover o aprumo e a disciplina dos alunos;
6. f)Fazer cumprir as ordens e diretivas estabelecidas para os alunos;
7. g)Supervisionar a gestão das instalações dos alunos, incluindo a ordem dos alojamentos e da sala de alunos;
8. h)Participar nos Conselhos de Curso;
9. i)Cooperar com o GEP na elaboração dos horários escolares semanais;
10. j)Exercer a competência disciplinar escolar que lhe é atribuída pelo presente regulamento.

Artigo 85.º — Comandante do Grupo de Alunos