Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Gondomar
É aprovada a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Gondomar, com as áreas a integrar e a excluir identificadas nas plantas e no quadro anexo à presente portaria, que dela fazem parte integrante.
A referida planta, o quadro anexo e a memória descritiva do presente processo podem ser consultados na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR do Norte), bem como na Direção-Geral do Território (DGT).
A presente portaria produz os seus efeitos com a entrada em vigor da revisão do Plano Diretor Municipal de Gondomar.
O Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto, em 9 de julho de 2015.
QUADRO ANEXO
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Gondomar
(ver documento original)