É revogada a alínea j) do n.º 1 do artigo 1.º e os artigos 12.º e 23.º dos Estatutos do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., aprovados em anexo à Portaria n.º 11/2012, de 11 de janeiro.
Artigo 2.º — Norma revogatória
Vigente desde: 06/08/2015
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Em vigor desde 06/08/2015