Preside ao conselho o secretário-geral do Ministério ou, nas suas ausências e impedimentos, o director dos Serviços Sociais, os quais, por inerência, integrarão os representantes nomeados.
Preside ao conselho o secretário-geral do Ministério ou, nas suas ausências e impedimentos, o director dos Serviços Sociais, os quais, por inerência, integrarão os representantes nomeados.