É alterado o artigo 2.º da Portaria n.º 142/2011, de 6 de abril, que passa a ter a seguinte redação:
Artigo 2.º
[...]
São revogadas as normas do Regulamento Técnico Relativo ao Projeto, Construção, Exploração e Manutenção de Gasodutos de Transporte de Gases Combustíveis, aprovado pela Portaria n.º 390/94, de 17 de junho, na parte concernente à sua aplicação aos gasodutos de transporte de gás combustível cujas pressões de serviço sejam superiores a 20 bar.