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Artigo 18.º

Intervenientes

Redação registada como em vigor em 13/08/2012.

Esta redação foi substituída em 15/08/2018. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Intervêm no processo de avaliação:
    1. a)O professor;
    2. b)O aluno;
    3. c)O conselho de turma;
    4. d)O diretor de curso;
    5. e)Os órgãos de gestão da escola;
    6. f)O encarregado de educação;
    7. g)O monitor designado pela entidade de acolhimento, no caso do Curso Secundário de Dança;
    8. h)Os serviços com competência em matéria de apoio socioeducativo;
    9. i)Personalidades de reconhecido mérito na área artística do curso;
    10. j)A administração educativa.
  2. 2 -O estabelecimento de ensino deve assegurar as condições de participação dos alunos e dos encarregados de educação, dos serviços com competência em matéria de apoio socioeducativo e dos demais intervenientes, no processo de avaliação, nos termos definidos no regulamento interno.