Os anexos i e ii da Portaria n.º 550-D/2004, de 21 de Maio, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.os 259/2006, de 14 de Março, 1322/2007, de 4 de Outubro, e 56/2010, de 21 de Janeiro, passam a ter a seguinte redacção:
«ANEXO I
Provas de equivalência à frequência: Tipos de provas em cada disciplina e respectiva duração
(ver documento original)
ANEXO II
Exames finais nacionais: Tipo de prova a realizar em cada disciplina e respectiva duração
(ver documento original)