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Artigo 35.º

Comunicação, divulgação e promoção

Redação registada como em vigor em 27/09/2022.

Esta redação foi substituída em 16/01/2024. Ver a versão consolidada

  1. 1 -A comunicação e divulgação geral do Programa compete ao IEFP, I. P., em articulação com a EMPD.
  2. 2 -Sem prejuízo do número anterior, podem as instituições do ensino superior, bem como os parceiros sociais com assento na CPCS e as entidades representativas do setor social e solidário, promover o Programa junto das empresas e organizações da economia social, designadamente as suas associadas.