Os apoios previstos na presente portaria prosseguem os seguintes objetivos:
- a)Restaurar, preservar e reforçar a biodiversidade das zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas e nas zonas agrícolas de elevado valor natural, bem como das paisagens europeias;
- b)Melhorar a gestão da água, dos fertilizantes e dos produtos fitofarmacêuticos;
- c)Prevenir a erosão dos solos.