Art.º 4 · Portaria n.º 250/2015 — Requisitos dos alojamentos dos cavalos

1 -A zona do hipódromo destinada ao alojamento dos cavalos deve reunir os seguintes requisitos:
1. a)Ser afastada das pistas e dos parques de estacionamento;
2. b)Deter arrecadações por cada grupo de, pelo menos, 25 boxes, que se destinam à guarda dos pertences de cada treinador e jóquei;
3. c)Dispor de arrecadação para palha e ração;
4. d)Possuir arrecadação com uma área mínima para 15 charretes de competição (sulky);
5. e)Possuir duches para os cavalos em número adequado.
2 -Cada boxe, destinada a alojar os cavalos de corridas, deve dispor de:
1. a)Janelas localizadas acima do nível do dorso dos equídeos, para garantir que a ventilação não incida diretamente neles, dotadas de rede mosquiteira;
2. b)Orientação, de modo a garantir uma boa exposição solar e contrária aos ventos dominantes;
3. c)Cobertura que se deve projetar sobre a zona frontal da entrada, para abrigar da chuva e da incidência direta do sol no verão;
4. d)Paredes lisas e reforçadas até uma altura mínima de 1,40 metro, com as arestas arredondadas e os componentes metálicos não oxidáveis;
5. e)Argola de prisão dentro da boxe, localizada a, pelo menos, 1,75 metro do chão;
6. f)Manjedoura e bebedouro automático ou de nível constante, os quais devem encontrar-se afastados para que o bebedouro não se suje, nem entupa com a palha;
7. g)Pavimento com revestimento rígido, antiderrapante e com drenagem;
8. h)Boa iluminação natural e instalação de iluminação artificial, com armaduras e aparelhos estanques;
9. i)Cada boxe deve ter as seguintes dimensões mínimas:
  1. i)Boxes: 3,00 m x 3,00 m x 3,00 m;
  2. ii)Portas: largura mínima 1,20 m;
  3. iii)Altura da metade inferior 1,45 m;
  4. iv)Altura da metade superior 0,75 m.

Artigo 4.º — Requisitos dos alojamentos dos cavalos

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