Art.º 2 · Portaria n.º 252/2014 — Famílias, géneros e espécies

1 -A presente portaria aplica-se às plantas ou culturas abandonadas pertencentes aos seguintes géneros e espécies:
1. a)Actinidea spp.(kiwi);
2. b)Citrus L. (citrinos);
3. c)Malus domestica Borkh. (macieira);
4. d)Pyrus communis L. (pereira);
5. e)Prunus armeniaca L. (damasqueiro), Prunus avium L. (cerejeira), Prunus cerasus L. (ginjeira), Prunus domestica L. (ameixeira), Prunus persica (L.) Batsch (pessegueiro), Prunus salicina Lindley (ameixeirajaponesa);
6. f)Vitis L. (videira).
2 -A presente portaria aplica-se ainda às árvores que apresentem sintomas de declínio, estando enfraquecidas e com a copa seca ou a secar, do grupo taxonómico da arecaceae (palmeiras).

Artigo 2.º — Famílias, géneros e espécies