Considerando a sua importância estratégica para a vigilância meteorológica e sísmica, dependem directamente do presidente:
- a)O Núcleo de Estudos e de Projectos Especiais (NEPES);
- b)O Núcleo de Telecomunicações Meteorológicas (NUTLM).
Artigo 21.º — Núcleos dependentes do presidente
Vigente desde: 14/03/2005
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Em vigor desde 14/03/2005