Artigo 44.º

Boina

Redação registada como em vigor em 30/06/2011.

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1 -Descrição:
1. a)Boina (anexo iii - fig. 37);
2. b)Confeccionada com feltro de malha de lã e de um só pano;
3. c)Interiormente, é forrada com tecido de cor preta e debruada com uma tira de gorgorão de cor preta;
4. d)Tem duas fitas na parte de trás, com o comprimento de 14 cm e 0,8 cm de largura, caindo sobre a nuca;
5. e)Do lado direito, tem dois ilhós para respiração e, do lado esquerdo, onde é colocado o emblema do Exército de formato grande, tem, interiormente, uma fita de protecção;
6. f)A boina deve ser colocada na cabeça com o debrum preto perfeitamente horizontal; no lado direito, a copa deverá ficar inclinada sobre a orelha e, no lado esquerdo, a copa deverá ficar tanto quanto possível vertical;
7. g)É de cor castanha com uma fita verde e outra vermelha;
8. h)A boina e as fitas podem apresentar outras cores, designadamente as seguintes:
  1. i)Boina vermelha - com duas fitas de cor preta, sendo usada pelos militares com a qualificação «Comando»;
  2. ii)Boina verde - com duas fitas pretas, sendo usada pelos militares com a qualificação «Pára-quedista» ou «Aerotransportado»;
  3. iii)Boina verde seco - com uma fita de cor verde seco e outra vermelha, sendo usada pelos militares com a qualificação «Operações especiais»;
  4. iv)Boina preta - com uma fita de cor vermelha e outra amarela, sendo usada pelos militares da Arma de Cavalaria;
9. i)O uso das boinas referidas na alínea anterior e respectivos emblemas, bem como o uso de outros tipos de boina ou emblemas, é regulamentado por despacho do CEME;
10. j)Sem prejuízo do disposto no despacho a que se refere a alínea anterior, na boina é usado o emblema do Exército de formato grande, à excepção do Corpo de Oficiais Generais que usam na boina uma estrela do padrão n.º 1, de ouro fosco.
2 -Aplicação - uniformes n.os 1, 2 e 3.