A presente Portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado da Educação, João Miguel Marques da Costa, em 14 de setembro de 2016.
ANEXO I
Matriz
Cursos Científico-Humanísticos
Ensino Secundário Recorrente a Distância
(ver documento original)
ANEXO II
Matriz
Curso Científico-Humanístico de Ciências e Tecnologias
Ensino Secundário Recorrente a Distância
(ver documento original)
ANEXO III
Matriz
Curso Científico-Humanístico de Ciências Socioeconómicas
Ensino Secundário Recorrente a Distância
(ver documento original)
ANEXO IV
Matriz
Curso Científico-Humanístico de Línguas e Humanidades
Ensino Secundário Recorrente a Distância
(ver documento original)
ANEXO V
Matriz
Curso Científico-Humanístico de Artes Visuais
Ensino Secundário Recorrente a Distância
(ver documento original)