São elementos especiais do programa preliminar:
- a)Fins e objetivos a atingir com a construção a realizar;
- b)Localização e limites para estudo de alternativas de implantação;
- c)Elementos sobre condicionamentos de implantação e traçado;
- d)Elementos e estudos de base disponíveis;
- e)Outros critérios, disposições e documentos normativos a respeitar;
- f)Imposições relativas a condicionamentos de impacte ambiental.