A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado do Ambiente, Emídio Ferreira dos Santos Sousa, em 29 de maio de 2025.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 2 do artigo 1.º)
Coordenadas da captação
Polo de captação
Captação
X (metros)
Y (metros)
Vale de Água
Captação F25-Vale de Água
-38 385,628 9
-218 294,453 1
Nota. - As coordenadas da captação e dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO II
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
Zona de proteção imediata
Captação F25-Vale de Água
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
-38 377,682 0
-218 290,756 4
2
-38 383,609 5
-218 298,230 1
3
-38 392,320 3
-218 292,869 7
4
-38 386,289 7
-218 284,158 9
ANEXO III
(a que se refere o artigo 3.º)
Planta de localização da zona de proteção
Polo de captação de Vale de Água
119121924