- 1 -O Dia da FSBF é comemorado a 21 de maio, Dia Nacional do Sapador Florestal.
- 2 -O programa de celebrações do Dia da FSBF é aprovado por despacho do conselho diretivo do ICNF, I. P., sob proposta do comandante da FSBF.
- 3 -O Dia da FSBF assinala-se, preferencialmente, de forma descentralizada.
O Ministro das Finanças, Fernando Medina Maciel Almeida Correia, em 24 de julho de 2023. - O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro, em 25 de julho de 2023. - A Secretária de Estado da Administração Pública, Inês Pacheco Ramires Ferreira, em 25 de julho de 2023.
116758759
Artigo 27.º — Dia da FSBF
Vigente desde: 11/08/2023
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 11/08/2023