A informação relevante acerca do acesso e ingresso no ensino superior público, nomeadamente:
- a)O regulamento do concurso nacional;
- b)As provas de ingresso;
- c)Os pré-requisitos;
- d)As preferências regionais e habilitacionais;
- e)As classificações mínimas;
- f)A fórmula da nota de candidatura;
- g)As vagas para a candidatura a cada par estabelecimento/curso;
é divulgada, nos termos do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 296-A/98, no sítio da Internet da Direcção-Geral do Ensino Superior.