- 2....
- a)...
1.º ...
2.º Tipo:
Passageiros;
Mercadorias;
Misto (passageiros e mercadorias transportados alternada ou simultaneamente);
Ambulância:
Com macas;
Sem macas;
Sanitária;
Especial para:
Animais;
Carnes;
Cinema;
Correio;
Emissão de som;
Filmagem;
Funerário;
Garrafas;
Leite;
Limpeza urbana;
Lixo;
Caravana;
Pronto-socorro:
Para extinção de incêndios:
Com bomba;
Com escada;
Auxiliar;
Com escada;
Com estrado de subir;
Com guindaste-tractor;
Com oficina;
Para rebocar;
Para náufragos;
Tanque;
Telecomunicações.
Ministério dos Transportes e Comunicações, 12 de Dezembro de 1979. - O Ministro dos Transportes e Comunicações, Frederico Alberto Monteiro da Silva.
- a)...
ARTIGO 27.º
Vigente desde: 09/01/1980
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 09/01/1980