As ambulâncias devem obedecer aos seguintes requisitos:
- a)Possuir a declaração de construção do veículo, emitida pelo transformador, com as especificações que respeitam a respetiva conformidade com a EN 1789;
- b)Garantir, pelas suas características, a segurança e o conforto dos doentes;
- c)Manter-se sempre devidamente higienizadas;
- d)Respeitar a norma europeia EN 1789 nas especificações constantes nos Artigos deste Capítulo.