Art.º 9 · Portaria n.º 262/2011 — Direcção técnica

1 -A direcção técnica é assegurada, preferencialmente, por um educador de infância, podendo ser assumida por outros profissionais com licenciatura em Ciências Sociais e Humanas ou em outras áreas das Ciências da Educação.
2 -Ao director técnico compete:
1. a)Desenvolver um modelo de gestão adequado ao bom funcionamento da creche;
2. b)Supervisionar os critérios de admissão, conforme o disposto no regulamento interno;
3. c)Promover a melhoria contínua dos serviços prestados e a gestão de programas internos de qualidade;
4. d)Gerir, coordenar e supervisionar os profissionais;
5. e)Enquadrar e acompanhar os profissionais da creche;
6. f)Implementar programas de formação, inicial e contínua, dirigidos aos profissionais;
7. g)Incentivar a participação das famílias e da equipa no planeamento e avaliação das actividades, promovendo uma continuidade educativa;
8. h)Assegurar a interlocução com outras entidades e serviços, tendo em conta o bem-estar das crianças.
3 -As funções de direção técnica podem ser asseguradas cumulativamente com a função pedagógica de sala quando a creche funcione isoladamente.
4 -Quando a creche funcione integrada num estabelecimento de apoio à infância e juventude, a direção técnica pode ser assegurada pelo diretor técnico ou pedagógico desse estabelecimento.

Artigo 9.º — Direcção técnica