- 1 -Integram a estrutura nuclear dos serviços centrais da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) as seguintes unidades orgânicas:
- a)O Departamento dos Bens Culturais;
- b)O Departamento de Museus, Conservação e Credenciação;
- c)O Departamento de Estudos, Projetos, Obras e Fiscalização;
- d)O Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo;
- e)O Departamento de Apoio à Gestão de Museus, Monumentos e Palácios.
- 2 -Integram a estrutura nuclear da DGPC os seguintes serviços dependentes:
- a)Convento de Cristo
- b)Mosteiro de Alcobaça;
- c)Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém;
- d)Mosteiro de Santa Maria da Vitória (Batalha);
- e)Panteão Nacional;
- f)Palácio Nacional da Ajuda/Museu do Tesouro Real;
- g)Palácio Nacional de Mafra;
- h)Museu do Chiado/Museu Nacional de Arte Contemporânea/Casa-Museu Dr. Anastácio Gonçalves;
- i)Museu Nacional Grão Vasco;
- j)Museu Monográfico de Conímbriga-Museu Nacional;
- k)Museu Nacional da Música;
- l)Museu Nacional de Arte Antiga;
- m)Museu Nacional de Arqueologia;
- n)Museu Nacional do Azulejo;
- o)Museu Nacional dos Coches e anexo em Vila Viçosa;
- p)Museu Nacional de Etnologia/Museu de Arte Popular;
- q)Museu Nacional de Machado de Castro;
- r)Museu Nacional de Soares dos Reis;
- s)Museu Nacional do Teatro e da Dança;
- t)Museu Nacional do Traje;
- u)Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo, que tem como anexo a Igreja das Mercês;
- v)Museu Nacional da Resistência e da Liberdade;
- 3 -Os departamentos e os serviços dependentes enunciados no número anterior são dirigidos, respetivamente, por diretores de serviços e diretores, cargos de direção intermédia do 1.º grau.
Artigo 1.º — Estrutura nuclear da Direção-Geral do Património Cultural
Vigente desde: 26/08/2019
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 26/08/2019