A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, em 7 de julho de 2025. - O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, em 9 de julho de 2025.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
Concurso interno - Vagas para o ensino artístico especializado da música e da dança
Nome do estabelecimento de ensino
Grupo de recrutamento/Número de vagas
M16 - Percussão
M17 - Piano
M19 - Trombone
M24 - Violino
M25 - Violoncelo
Total
145531 - Agrupamento de Escolas de Bemposta, Portimão
0
0
1
0
0
1
404202 - Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra
0
0
0
0
1
1
806370 - Conservatório de Música de Loulé - Francisco Rosado
0
1
0
0
0
1
807413 - Conservatório de Vila Real - Comendador Manuel Correia Botelho
2
2
0
1
0
5
Total
2
3
1
1
1
8
ANEXO II
(a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º)
Concurso externo - Vagas para o ensino artístico especializado da música e da dança
Nome do estabelecimento de ensino
Grupo de recrutamento/Número de vagas
D01 - Dança clássica
M03 - Bandolim
M04 - Clarinete
M09 - Flauta transversal
M11 - Guitarra
M14 - Oboé
M15 - Órgão
M16 - Percussão
M17 - Piano
M18 - Saxofone
M19 - Trombone
M20 - Trompa
M21 - Trompete
M22 - Tuba
M23 - Violeta
M24 - Violino
M25 - Violoncelo
M26 - Canto
M28 - Formação musical
M29 - Análise e Técnicas de Composição
M32 - Música de conjunto
Total
121502 - Agrupamento de Escolas N.º 2 de Abrantes
1
0
0
0
0
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
145531 - Agrupamento de Escolas de Bemposta, Portimão
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
2
170800 - Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
171396 - Agrupamento de Escolas Luís António Verney, Lisboa
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
2
404238 - Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional, Lisboa
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
404240 - Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
1
6
404251 - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
404202 - Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
404214 - Escola Artística do Conservatório de Música do Porto
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
1
806370 - Conservatório de Música de Loulé - Francisco Rosado
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
2
807413 - Conservatório de Vila Real - Comendador Manuel Correia Botelho
0
1
1
3
2
1
1
0
2
1
1
1
1
1
0
1
1
2
3
1
1
25
Total
1
1
4
3
2
1
1
1
7
2
2
2
1
1
1
8
1
2
3
1
2
47
119283033