O apoio previsto na presente portaria prossegue os seguintes objetivos:
- a)Assegurar a conservação e melhoramento dos recursos genéticos animais, de raças autóctones e raças exóticas;
- b)Assegurar os trabalhos de caracterização genética das raças referidas na alínea anterior;
- c)Promover o progresso das características de interesse em cada raça, através da avaliação genética, como objetivo final dos programas de melhoramento;
- d)Recolher e conservar material genético no banco português de germoplasma animal.