Podem ter acesso aos apoios concedidos no âmbito da presente tipologia de operação os seguintes beneficiários:
- a)Municípios;
- b)Comunidades intermunicipais;
- c)Áreas metropolitanas;
- d)Outras entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que tenham no seu objeto social, ou prática reconhecida, a intervenção junto dos destinatários visados, desde que integradas em candidatura em cooperação coordenada por beneficiárias previstas nas alíneas anteriores.