A presente portaria produz efeitos a partir do ano letivo de 2013-2014.
O Ministro da Educação e Ciência, Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato, em 20 de agosto de 2013.
ANEXO
(a que se refere o artigo 7.º)
Matriz Curricular - Cursos Vocacionais de nível secundário
(ver documento original)