A presente portaria procede à primeira alteração:
- a)À Portaria n.º 265-A/2026/1, de 17 de junho, que estabelece os termos e condições do Programa de Financiamento da Indústria do Audiovisual e do Cinema (SCRI.PT), para o período 2026-2029, criado pelo Decreto-Lei n.º 57/2026, de 19 de fevereiro;
- b)Ao Regulamento do Regime de Incentivos à Produção Audiovisual e Cinematográfica (RIPAC), aprovado em anexo à Portaria n.º 265-A/2026/1, de 17 de junho.