À Direção de Serviços de Prospetiva, Estratégia, Planeamento e Avaliação de Políticas, adiante designada por DPEPAP, compete:
- a)Contribuir para a elaboração dos instrumentos nacionais de planeamento estratégico, nomeadamente estratégias de médio e longo prazo, as Grandes Opções e o Programa Nacional de Reformas, no quadro da Rede de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública (REPLAN);
- b)Contribuir para o enquadramento estratégico das políticas públicas;
- c)Desenvolver a análise comparativa no plano internacional das principais problemáticas e dinâmicas com impacto nos domínios de competências do MTSSS, em articulação com a Direção de Serviços das Relações Internacionais;
- d)Desenvolver estudos, análises e investigação de diagnóstico dos principais desafios económicos, sociais e demográficos relevantes para o Ministério;
- e)Desenvolver estudos, investigação, exercícios de cenarização e de análise prospetiva, de médio e longo prazo com relevância, nomeadamente para as dimensões da sustentabilidade, da adequação, de impactos redistributivos e da coesão inter e intrageracional;
- f)Elaborar propostas de planeamento estratégico, incluindo contributos técnicos para a definição de objetivos, indicadores, metas e linhas de intervenção;
- g)Promover a avaliação ex ante, intermédia e ex post das políticas públicas, identificando boas práticas, desafios e enquadrando os respetivos fatores distintivos numa perspetiva sistémica e intersectorial;
- h)Desenvolver e aplicar abordagens, metodologias e instrumentos de avaliação de políticas públicas, nomeadamente ferramentas analíticas, modelos quantitativos e soluções tecnológicas de apoio à avaliação;
- i)Conceber e manter sistemas de monitorização orientados para resultados e impactos, em articulação com a CEME;
- j)Contribuir para a avaliação técnica da eficácia, eficiência, impacto, equidade e sustentabilidade das políticas públicas, bem como apoiar tecnicamente a interpretação dos resultados;
- k)Promover a incorporação de evidência empírica e de conhecimento científico no processo de decisão e na promoção da qualidade das políticas públicas;
- l)Coordenar a elaboração de propostas de relatórios de natureza prospetiva, nomeadamente o Relatório Técnico sobre a Sustentabilidade do Sistema de Segurança Social;
- m)Participar em reuniões, grupos de trabalho e comissões, de nível nacional, europeu e internacional.