Alteração da Portaria n.º 154/2014, de 5 de agosto, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público localizadas no concelho do Barreiro
Objeto
A presente portaria procede à alteração da Portaria n.º 154/2014, de 5 de agosto, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público localizadas no concelho do Barreiro.
Alteração da Portaria n.º 154/2014, de 5 de agosto
O artigo 1.º da Portaria n.º 154/2014, de 5 de agosto, passa a ter a seguinte redação:
Artigo 1.º
[...]
- 1 -[...].
- 2 -[...]:
- a)[...];
- b)[...];
- c)[...];
- d)[...];
- e)[...];
- f)[...];
- g)[...];
- h)[...];
- i)RA2 do polo de captação do Alto do Romão.
Alteração dos Anexos da Portaria n.º 154/2014, de 5 de agosto
Os anexos i, ii, iii, iv e v da Portaria n.º 154/2014, de 5 de agosto, são alterados com a redação constante do anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.
Entrada em vigor
A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado do Ambiente, João Albino Rainho Ataíde das Neves, em 20 de agosto de 2019.
ANEXO I
(a que se refere o artigo 3.º)
«ANEXO I
[...]
(ver documento original)
ANEXO II
[...]
Polo de captação de Alto do Romão
Captação RA2
(ver documento original)
ANEXO III
[...]
Polo de captação de Alto do Romão
Captação RA2
(ver documento original)
ANEXO IV
[...]
Polos de captação de Sete Portais, Vale Romão, Mercado Abastecedor e Alto do Romão
Captações AC3, AC5, FR1, FR3 e RA2
(ver documento original)
Nota. - As coordenadas das captações e dos vértices que delimitam as zonas de proteção encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT-TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO V
[...]
Polos de captação de Sete Portais, Vale Romão, Mercado Abastecedor e Alto do Romão
(ver documento original)
112534631