A presente portaria entra em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte ao da sua publicação.
O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, em 1 de agosto de 2025. - A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, em 31 de julho de 2025.
ANEXO I
Patologias elegíveis
Condições clínicas
Patologias associadas a cada condição clínica
1 - Reumáticas e músculo esqueléticas
Orteoartrose.
Artrite reumatoide. Espondiloartropatias (anquilosante e outras).
Out. reumat. inflamatórios.
Síndromes abarticulares.
2 - Aparelho respiratório - ORL
Rinite/sinusite.
Asma brônquica.
3 - Pele
Urticária.
Eczema.
Psoríase.
4 - Metabólico-endócrinas
Hiperuricemia/gota.
Obesidade. Diabetes.
Dislipidemia.
5 - Aparelho digestivo
Gastroduodenais.
Hepatobiliares.
Colonopatias.
6 - Aparelho circulatório
Hipertensão arterial.
Insuficiência venosa.
Sínd. hemorroidários.
7. - Aparelho nefro-urinário
Litíase.
Cistite crónica.
8 - Ginecológicas
Vulvovaginites.
9 - Sangue
Anemia.
10 - Sistema nervoso
Neurológicas.
Psiquiátricas.
ANEXO II
Atos e técnicas termais
I - Consulta médica/acompanhamento médico.
II - Hidropinia.
III - Técnicas de imersão.
IV - Técnicas de duche.
V - Técnicas de vapor.
VI - Técnicas especiais (aparelho respiratório, outras técnicas).
VII - Técnicas complementares.
119392562