São revogados a alínea t) do n.º 5 do artigo 1.º e a alínea b) do n.º 2 e o n.º 4 do artigo 2.º dos Estatutos do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., aprovados em anexo à Portaria n.º 377/2007, de 30 de Março.
O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, em 11 de Maio de 2010. - Pela Ministra da Cultura, Elísio Costa Santos Summavielle, Secretário de Estado da Cultura, em 3 de Maio de 2010.