Com a entrada em vigor da presente portaria é revogada a Portaria n.º 817/2007, de 27 de Julho.
ANEXO N.º 1
Planos curriculares dos cursos de educação e formação de adultos - Percursos formativos B1, B2, B1+B2, B3 e B2+B3
Durações máximas de referência (em horas) (a)
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ANEXO N.º 2
Referencial de formação dos cursos de educação e formação de adultos - Percursos formativos B1, B2, B1+B2, B3 e B2+B3
Referencial geral de formação
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ANEXO N.º 3
Planos curriculares dos cursos de educação e formação de adultos - Percursos formativos S3, tipos A, B ou C
Durações máximas de referência (em horas) (a)
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ANEXO N.º 4
Planos curriculares dos cursos de educação e formação de adultos - Percursos formativos S, tipos A, B ou C
Durações máximas de referência (em horas)
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ANEXO N.º 5
Referencial de formação dos cursos de educação e formação de adultos - Percursos formativos S e S3, tipos A, B ou C
Referencial geral de formação
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UFCD da componente de formação de base: unidades de formação de curta duração que correspondem às unidades de competência do referencial de competências chave de nível secundário, que integram quatro competências, de acordo com os diversos domínios de referência para a acção considerados.
UFCD da componente de formação tecnológica: unidades de formação de curta duração, que podem ter 25 ou 50 horas.
ANEXO N.º 6
(Revogado.)