Art.º 6 · Portaria n.º 284/2020 — Comissão de Acompanhamento

1 -A implementação do Plano é acompanhada e monitorizada por uma comissão de acompanhamento.
2 -a comissão de acompanhamento tem a seu cargo a monitorização do reconhecimento das associações e da sua constituição junto dos estabelecimentos de ensino.
3 -A comissão de acompanhamento é composta pelos seguintes elementos:
1. a)Um elemento designado pelo IPDJ, I. P., que coordena;
2. b)Um elemento designado pela Secretaria-Geral do Ministério da Educação;
3. c)Um elemento designado pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;
4. d)Um elemento designado pelo Conselho Nacional de Juventude;
5. e)Um elemento designado pela Federação Nacional de Associações Juvenis;
6. f)Um elemento designado pela Federação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário.
4 -A comissão de acompanhamento reúne duas vezes por ano e, extraordinariamente, sempre que for convocada pelo coordenador.
5 -No final de cada ano letivo, a comissão de acompanhamento elabora um relatório de implementação do Plano.

Artigo 6.º — Comissão de Acompanhamento