A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM), fica autorizada, dentro do volume de emissão de moeda metálica aprovado pelo Banco Central Europeu, a cunhar, no ano de 2022, duas emissões comemorativas da moeda corrente de 2 (euro) e a proceder à comercialização das correspondentes moedas com acabamento especial:
- a)Uma emissão comemorativa da moeda corrente designada «Centenário da Travessia do Atlântico Sul»;
- b)Uma emissão comemorativa da moeda corrente designada «35 Anos do Programa Erasmus».