Art.º 3 · Portaria n.º 285/2021 — Especificações técnicas

1 -As moedas de coleção, indicadas na alínea a) do artigo 1.º, com o valor facial de (euro) 1,50, têm apenas acabamento especial do tipo «Prova numismática» (proof), são cunhadas em ouro com um teor mínimo de 99,9 %, têm 10,37 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 2 %, o diâmetro aproximado de 26,5 mm e o bordo liso e irregular.
2 -As especificações técnicas das moedas de coleção indicadas na alínea b) do artigo 1.º, com o valor facial de 7,50 (euro), são as seguintes:
1. a)As moedas com acabamento normal são cunhadas em prata com teor de 50 % com uma tolerância de mais ou menos 1 %, têm 13,5 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 3 %, o diâmetro de 33 mm e o bordo serrilhado;
2. b)As moedas de prata com acabamento especial do tipo «Prova numismática» (proof) são cunhadas em liga de prata com teor de 92,5 % com uma tolerância de mais ou menos 1 %, têm 13,5 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 1,5 %, o diâmetro de 33 mm e o bordo serrilhado;
3. c)As moedas de ouro com acabamento especial do tipo «Prova numismática» (proof) são cunhadas em ouro com um teor mínimo de 99,9 %, têm 23,33 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 1 %, o diâmetro de 33 mm e o bordo serrilhado.
3 -As especificações técnicas das moedas de coleção indicada na alínea c) do artigo 1.º, com o valor facial de 5 (euro), são as seguintes:
1. a)As moedas com acabamento normal são cunhadas em liga de cuproníquel, com teor de níquel de 25 % com uma tolerância de mais ou menos 1,5 %, têm 14 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 3 %, o diâmetro de 30 mm e o bordo serrilhado;
2. b)As moedas com acabamento especial do tipo «Prova numismática» (proof) são cunhadas em liga de prata com teor de 92,5 % com uma tolerância de mais ou menos 1 %, têm 14 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 1,5 %, o diâmetro de 30 mm e o bordo serrilhado;
4 -As especificações técnicas das moedas de coleção indicadas na alínea d) do artigo 1.º, com o valor facial de 5 (euro), são as seguintes:
1. a)As moedas com acabamento normal são cunhadas em liga de cuproníquel, com teor de níquel de 25 % com uma tolerância de mais ou menos 1,5 %, têm um furo central quadricular com 5 mm de lado, têm 13,35 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 5 %, o diâmetro de 30 mm e o bordo liso;
2. b)As moedas de prata com acabamento especial do tipo «Prova numismática» (proof) são cunhadas em liga de prata com teor de 92,5 % com uma tolerância de mais ou menos 1 %, têm um furo central quadricular com 5 mm de lado, têm 13,6 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 5 %, o diâmetro de 30 mm e o bordo serrilhado;
3. c)As moedas de ouro com acabamento especial do tipo «Prova numismática» (proof) são cunhadas em ouro com teor mínimo de 99,9 %, têm um furo central quadricular com 5 mm de lado, têm 14,80 g de massa, com uma tolerância de mais ou menos 5 %, o diâmetro de 30 mm e o bordo serrilhado.
5 -As especificações técnicas das moedas de coleção indicadas na alínea e) do artigo 1.º, com o valor facial de 5 (euro), são as seguintes:
1. a)As moedas com acabamento normal são cunhadas em liga de cuproníquel, com teor de níquel de 25 % com uma tolerância de mais ou menos 1,5 %, têm 14 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 3 %, o diâmetro de 30 mm e o bordo serrilhado;
2. b)As moedas com acabamento especial do tipo «Prova numismática» (proof) são cunhadas em liga de prata com teor de 92,5 % com uma tolerância de mais ou menos 1 %, têm um elemento circular polimérico colorido na zona central, têm 13,65 g de massa total com uma tolerância de mais ou menos 5 %, o diâmetro de 30 mm e o bordo serrilhado;
6 -As especificações técnicas das moedas de coleção indicadas na alínea f) do artigo 1.º, com o valor facial de 5 (euro), são as seguintes:
As moedas têm apenas acabamento especial do tipo «Prova numismática» (proof) e são cunhadas em liga de prata com teor de 92,5 % com uma tolerância de mais ou menos 1 %, ao centro têm uma furação de forma circular, na qual se encontra encravada uma peça giratória também em prata, têm 14,3 g de massa total com uma tolerância de mais ou menos 5 %, o diâmetro de 30 mm e o bordo serrilhado;
7 -As moedas de coleção indicadas na alínea g) do artigo 1.º, como valor facial de 10 (euro), têm apenas acabamento especial do tipo «Prova numismática» (proof) e são cunhadas em prata com um teor de 92,5 % com uma tolerância de mais ou menos 1 %, têm 27 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 1,5 %, o diâmetro de 40 mm e o bordo serrilhado.

Artigo 3.º — Especificações técnicas

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