A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, em 30 de junho de 2026. - O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, em 2 de julho de 2026.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
Concurso interno - Vagas para o ensino artístico especializado da música e da dança
ANEXO II
(a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º)
Concurso externo - Vagas para o ensino artístico especializado da música e da dança
119948975