À Direção de Serviços de Coordenação e Apoio Técnico, abreviadamente designada por DSCAT, em matéria de apoio à gestão da DGSSS nos domínios do planeamento interno e da avaliação, da previsão, da gestão e coordenação dos recursos e do sistema de informação e comunicação, compete:
- a)Preparar os instrumentos necessários à gestão da DGSSS segundo critérios de planeamento e gestão estratégica;
- b)Elaborar o plano e relatório de atividades da DGSSS e proceder ao acompanhamento e avaliação da sua execução;
- c)Elaborar estudos técnicos e indicadores, no âmbito da gestão dos meios, tendo em vista o controlo da gestão dos recursos da DGSSS;
- d)Colaborar na definição e execução da política de pessoal, bem como proceder à adoção de instrumentos de gestão de recursos humanos e à coordenação da aplicação do sistema de avaliação de desempenho, assegurando as atividades de administração corrente dos trabalhadores e mantendo atualizados os respetivos ficheiros;
- e)Executar e coordenar todas as ações necessárias à constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego do pessoal da DGSSS;
- f)Coordenar o plano de formação e desenvolvimento de competências do pessoal da DGSSS, com base em prévio diagnóstico das necessidades e proceder à avaliação dos resultados;
- g)Elaborar o balanço social da DGSSS;
- h)Assegurar e coordenar o tratamento administrativo dos assuntos relacionados com o funcionamento da DGSSS, incluindo o expediente geral e a divulgação de normas internas e diretivas gerais;
- i)Assegurar e desenvolver a gestão dos recursos financeiros, elaborar a proposta de orçamento e o plano de investimentos e despesas de desenvolvimento da DGSSS e acompanhar e avaliar a sua execução;
- j)Efetuar o processamento dos vencimentos e outros abonos e realizar as operações necessárias à efetivação de despesas;
- k)Assegurar a aquisição ou locação de bens e serviços e a respetiva contratação, administrar e inventariar o património e garantir a boa gestão dos bens patrimoniais e de consumo corrente;
- l)Assegurar a manutenção e segurança das instalações;
- m)Recolher, tratar e zelar pela conservação e dinâmica do acervo documental;
- n)Apoiar os serviços da DGSSS na utilização do equipamento e suporte tecnológico de uso individual, bem como dos sistemas de comunicação e assegurar a interação com as entidades competentes;
- o)Recolher informação técnica e assegurar a sua disponibilização e a interação com entidades competentes.