A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
3 de julho de 2026. - O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento. - O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
Vagas a preencher pelo concurso interno
ANEXO II
(a que se refere o n.º 2 do artigo 2.º)
Vagas a preencher pelo concurso externo
320019710