São abrangidos por este concurso:
- a)Os titulares do curso do Magistério Primário, os titulares do curso de Educadores de Infância e os titulares do curso de Enfermagem Geral que comprovem, simultaneamente, a titularidade de um curso do ensino secundário, complementar do ensino secundário ou do 10.º/11.º anos de escolaridade;
- b)Os titulares de um curso superior.