Procede à segunda alteração da Portaria n.º 248/2015, de 17 de agosto, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações localizadas no concelho de Abrantes.
Objeto
A presente portaria procede à segunda alteração da Portaria n.º 248/2015, de 17 de agosto, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações, localizadas no concelho de Abrantes, alterada pela Portaria n.º 259/2023, de 11 de agosto.
Alteração da Portaria n.º 248/2015, de 17 de agosto
O artigo 1.º da Portaria n.º 248/2015, de 17 de agosto, com a redação dada pela Portaria n.º 259/2023, de 11 de agosto, passa a ter a seguinte redação:
Artigo 1.º
[...]
- 1 -[...]
- a)(Revogada.)
- b)[...]
- c)[...]
- d)(Revogada.)
- e)[...]
- f)[...]
- g)[...]
- h)[...]
- i)[...]
- j)[...]
- k)[...]
- l)(Revogada.)
- m)[...]
- n)[...]
- o)(Revogada.)
p (Revogada.)
- q)(Revogada.)
- r)(Revogada.)
- s)SL2 e AC1 do polo de captação do Pego;
- t)[...]
- u)[...]
- v)[...]
- w)[...]
- x)[...]
- y)[...]
- z)[...]
- aa)(Revogada.)
- bb)[...]
- 2 -[...]
Alteração dos anexos da Portaria n.º 248/2015, de 17 de agosto
Entrada em vigor
A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel do Amaral Esteves, em 27 de agosto de 2025.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º)
ANEXO I
[...]
Polo de captação
Captação
M (m)
P (m)
Águas das Casas
(Revogado.)
(Revogado.)
(Revogado.)
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
Amoreira
(Revogado.)
(Revogado.)
(Revogado.)
(Revogado.)
(Revogado.)
(Revogado.)
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
Casal das Mansas
(Revogado.)
(Revogado.)
(Revogado.)
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
Esteveira
(Revogado.)
(Revogado.)
(Revogado.)
Lampreia
(Revogado.)
(Revogado.)
(Revogado.)
Martinchel
(Revogado.)
(Revogado.)
(Revogado.)
Matagosa
(Revogado.)
(Revogado.)
(Revogado.)
(Revogado.)
(Revogado.)
(Revogado.)
Pego
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
(Revogado.)
(Revogado.)
(Revogado.)
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
Vale de Açor
(Revogado.)
(Revogado.)
(Revogado.)
[...]
[...]
[...]
[...]
ANEXO II
(a que se refere o n.º 2 do artigo 3.º)
ANEXO II
[...]
Polo de captação de Água das Casas
(Revogado.)
[...]
Polo de captação de Amoreira
(Revogado.)
[...]
Polo de captação de Casal das Mansas
(Revogado.)
[...]
Polo de captação de Esteveira
(Revogado.)
Polo de captação de Lampreia
(Revogado.)
Polo de captação de Martinchel
(Revogado.)
Polo de captação de Matagosa
(Revogado.)
Polo de captação do Pego
[...]
AC2
(Revogado.)
[...]
Polo de captação de Vale de Açor
(Revogado.)
[...]
ANEXO III
[...]
Polo de captação de Água das Casas
(Revogado.)
[...]
Polo de captação de Amoreira
(Revogado.)
[...]
Polo de captação de Casal das Mansas
(Revogado.)
[...]
Polo de captação de Esteveira
(Revogado.)
Polo de captação de Lampreia
(Revogado.)
Polo de captação de Martinchel
(Revogado.)
Polo de captação de Matagosa
(Revogado.)
Polo de captação do Pego
[...]
AC2
(Revogado.)
[...]
Polo de captação de Vale de Açor
(Revogado.)
[...]
ANEXO IV
[...]
Polo de captação de Água das Casas
(Revogado.)
[...]
Polo de captação de Amoreira
(Revogado.)
[...]
Polo de captação de Casal das Mansas
(Revogado.)
[...]
Polo de captação de Esteveira
(Revogado.)
Polo de captação de Lampreia
(Revogado.)
Polo de captação de Martinchel
(Revogado.)
Polo de captação de Matagosa
(Revogado.)
Polo de captação do Pego
[...]
AC1
Vértices
M (m)
P (m)
1
-3420,3
-23880,9
2
-3016,3
-23818,9
3
-2690,3
-24144,9
4
-3156,3
-24610,9
5
-3482,3
-24283,9
[...]
Polo de captação de Vale de Açor
(Revogado.)
[...]
ANEXO V
[...]
Polo de captação de Água das Casas
(Revogado.)
[...]
Polo de captação de Amoreira
(Revogado.)
[...]
Polo de captação de Casal das Mansas
(Revogado.)
[...]
Polo de captação de Esteveira
(Revogado.)
Polo de captação de Lampreia
(Revogado.)
Polo de captação de Martinchel
(Revogado.)
Polo de captação de Matagosa
(Revogado.)
Polo de captação do Pego
[...]
AC1
[...]
Polo de captação de Vale de Açor
(Revogado.)
[...]
119501563