A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel do Amaral Esteves, em 27 de agosto de 2025.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
Zona de Proteção Imediata
Furo Galeguinha
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
13243,2695
-219485,8052
2
13241,2903
-219485,5441
3
13241,4978
-219483,9713
4
13243,4770
-219484,2324
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO II
(a que se refere o artigo 3.º)
Planta de Localização da Zona de Proteção
Furo Galeguinha
OrtoSat 30 cm - Portugal Continental - 2023
119501588